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PT Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código

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PT A Propriedade Intelectual, entendida em sentido amplo, engloba dois institutos jurídicos distintos: a Propriedade Industrial e o Direito de Autor e Direitos Conexos.

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PT Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código

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PT Qualquer coisa que seja protegida por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direito de publicidade, direitos morais ou outros direitos de propriedade sem autorização do proprietário dos direitos;

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PT Promover e proteger os direitos humanos e de pessoas em conformidade com o Estatuto Africano sobre os Direitos Humanos e Direitos dos povos e outros instrumentos de direitos humanos relevantes

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PT Se você acredita que o uso de seu trabalho no Site Adaware viola seus direitos autorais, entre em contato com nosso agente de direitos autorais conforme o Aviso de Violação de Direitos Autorais.

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PT Direitos de imagem: Os direitos de imagem pertencem ao operador do site ou, no caso de receitas de usuário, ao respectivo usuário nomeado. Diferentes direitos de imagem são exibidos sob a imagem em questão.

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PT O JFD Group Ltd reserva todos os direitos relativos à propriedade de direitos autorais e marcas registradas de todos os materiais deste site, e fará valer esses direitos em toda a extensão da lei.

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PT Ela trabalhou em direitos de recursos naturais e justiça ambiental, direitos civis e políticos e saúde e direitos sexuais por meio de doações, pesquisa etnográfica e participativa para ação, defesa e capacitação.

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PT Em resposta, junto com o Aliança de Organizações de Direitos Humanos, Amazon Watch lançou o primeiro relatório abrangente sobre as ameaças que os defensores dos direitos humanos e dos direitos à terra enfrentam no Equador

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PT Esses defensores dos direitos humanos, dos direitos da natureza e da Amazônia estão sendo novamente vitimizados pela Chevron e traídos pela própria agência encarregada de proteger e garantir os direitos dos cidadãos equatorianos.

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PT O centro nacional de direitos civis e humanos é uma atração cultural localizada perto do Georgia Aquarium e do mundo de Coca-Cola, que busca conectar o Movimento dos Direitos Civis Americanos ao Movimento Global de Direitos Humanos de hoje.

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• Direitos Civis Americanos

PT Além dos direitos indicados acima em “Seus direitos”, a CCPA e a CPRA oferecem mais alguns direitos aos residentes da Califórnia

• direitos indicados acima
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• direitos aos residentes
• Califórnia

PT “Propriedade Intelectual” significa patentes, direitos autorais, direitos morais, marcas registradas e segredos comerciais, mas não direitos de privacidade ou publicidade.

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PT "Direitos de propriedade" significa qualquer direito autoral, patente, segredo comercial, know-how, marca comercial, marca de serviço, nome comercial, direitos de publicidade ou outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

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PT Isso depende do conteúdo do download. Baixar arquivos online através de sites de torrent e redes P2P em si não é ilegal. No entanto, alguns arquivos são protegidos por direitos autorais. É ilegal baixar conteúdo protegido por direitos autorais.

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PT Preciso incluir um logo de direitos autorais (©) para manter meus direitos autorais?

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PT Não cometa pirataria - respeite os direitos autorais. Em outras palavras, não publique conteúdo protegido por direitos autorais (incluindo links para sites de terceiros) sem a devida permissão do proprietário.

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PT Se você for detentor de direitos autorais e tiver encontrado um vídeo que infrinja seus direitos autorais, acesse nossa página DMCA e preencha um formulário oficial de reivindicação.

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PT Não há uma fórmula ou método simples de precisar se um determinado uso de um trabalho com direitos autorais é honesto.O estatuto dos direitos autorais nos fornece quatro fatores para aplicar caso a caso:

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PT O objetivo do Projeto Hymn é permitir que você exerça seus direitos de uso justo sob a lei de direitos autorais

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PT 4. Clique em direitos do usuário, ao lado do nome da pessoa, para remover ou alterar os direitos.

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PT A partir de quando uma obra passa a ser protegida por direitos autorais? Um proprietário de direitos autorais precisa registar o seu trabalho para que ele seja protegido?

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PT Remover qualquer aviso de direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos autorais do Services Marketplace ou seu conteúdo.

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PT Consulte nosso Aviso e procedimento para fazer reivindicações de violação de direitos autorais para obter informações sobre disputas de direitos autorais

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PT Para fazer as transformações urgentes necessárias para proteger os direitos dos povos indígenas e mitigar a crise climática, a BlackRock DEVE desenvolver e se comprometer com uma política vinculativa sobre os direitos indígenas e o desmatamento.

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PT Você não adquire direitos de propriedade baixando material protegido por direitos autorais

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PT Eles trabalharão com um parceiro para criar seus próprios artigos sobre direitos humanos e aplicá-los a um documento de trabalho intitulado A Declaração dos Direitos do Refugiado.

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PT Farah acredita que as mulheres estão em melhor posição para compreender e defender os direitos das mulheres. Ela espera ver mais líderes femininas que apóiem ​​e lutem pelos direitos das mulheres.

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PT 1) Notificações de direitos de autor: Responderemos às notificações de alegada violação de direitos de autor que estejam em conformidade com a lei aplicável

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PT Saiba mais sobre o movimento global dos direitos humanos e descubra uma conexão com indivíduos que estão assumindo a frente na luta contemporânea pelos direitos humanos.

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PT Notifique os consumidores sobre seus direitos de privacidade de dados e simplifique o início de uma requisição verificada de direitos do titular de dados. Automatize a geração e entrega dos dados com acesso seguro.

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PT Seus direitos Com base no RGPD, usuários ou visitantes dos Países Designados podem exercer quaisquer dos direitos des...

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PT Caso decida exercer os seus direitos de privacidade, tal como descritos na CCPA, não o discriminaremos pelo exercício de qualquer um destes direitos.

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PT A contagem de palavras, conforme determinado pela Cultures Connection no decorrer da tradução do material fonte, incluindo toda e qualquer direitos de patente,direitos autorais, segredos comerciais e expertise contidos

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PT 9.4. Uma pessoa que não seja parte do presente acordo não têm direitos no âmbito dos contratos (direitos de terceiros) para impor qualquer Termo dessas Condições.

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PT 7.1          Os Usuários podem exercer determinados direitos em relação aos seus dados pessoais, sob a lei de proteção de dados em vigor. Os Usuários podem ter os seguintes direitos:

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PT NOTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO PARA FAZER REIVINDICAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE ACORDO COM A LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL (DMCA).

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PT (Auth0) responderá a alegações de violações de direitos autorais de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA)

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PT O DMCA fornece um processo para um titular de direitos autorais notificar um provedor de serviços on-line sobre suposta violação de direitos autorais

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